Politica de privacidade

Política de Privacidade - LGPD

Introdução

(I) As soluções contidas na Plataforma TheMembers (simplesmente "TheMembers") são disponibilizadas pela ETERNO TECNOLOGIA, SERVIÇOS E PAGAMENTOS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.160.388/0001-75, sediada em Alphaville Industrial, Barueri/SP.

(II) Esta Política de Privacidade ("Política") tem por objetivo estabelecer as regras sobre (a) como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela TheMembers quando você utiliza a nossa plataforma; (b) com quem esses dados podem ser compartilhados; e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados.

(III) Lembramos que não é possível oferecer as funcionalidades da TheMembers sem ter acesso a esses dados pessoais. Ou seja, o tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a TheMembers.

(IV) A TheMembers se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

(V) Quando houver alteração nesta Política, a TheMembers comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque na TheMembers, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação a você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a TheMembers.

(VI) Caso você concorde com os novos termos da Política, você deverá cessar o uso da TheMembers.

(VII) O idioma oficial desta Política é o Português. Qualquer versão em outro idioma é uma tradução fornecida por cortesia. Em caso de conflito de razão de interpretação, a versão em Português deverá prevalecer para os dados pessoais tratados pela TheMembers.

1. Informações Gerais

1.1. Tipos de Usuários

A TheMembers é direcionada para os seguintes tipos de usuários:

1.1.1. Contratante:

Qualquer pessoa que contrata a TheMembers para entregar seus conteúdos e criar sua plataforma de membros.

1.1.2. Usuário:

Qualquer pessoa que acessa a TheMembers mediante um cadastro por meios que o Contrate optar integrar e/ou ativar na plataforma.

1.2. Compartilhamento com terceiros

Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais dados pessoais a seu respeito tratamos na TheMembers. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados com terceiros, para a efetiva funcionalidade da TheMembers.

2. Dados de menores de 13 anos

2.1. Tratamento de dados de menores

Não coletamos ou conscientemente solicitamos dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam usuários da TheMembers terão seus dados pessoais tratados nos termos desta política.

3. Dados pessoais tratados

3.1. Fornecimento de dados

Para usufruir da TheMembers, você terá um cadastro, e para tanto, alguns tipos de dados pessoais deverão ser fornecidos por você. Entre outras atividades, coletamos dados pessoais para possibilitar o funcionamento da TheMembers:

3.1.1. Dados de Cadastro:

São as informações solicitadas do Usuário para ter uma conta de acesso na TheMembers e que permitem a identificação do Usuário, tais como: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Senha; (d) Celular;

3.1.2. Dados de Perfil:

São as informações que o Usuário fornece à TheMembers, por meio da TheMembers após a criação do seu cadastro para complementar o seu perfil, tais como: (a) Endereço; (b) Foto de perfil;

3.1.3. Dados de Atividade:

Coletamos informações relacionadas ao seu uso da TheMembers, tais como: (a) Frequência de Utilização da TheMembers; (b) Informações sobre o navegador do Usuário, em caso de uso Web; (d) Dados de Uso do Produto; (f) Dados de conexão do Usuário.

3.1.4. Dados de Suporte:

(a) Nome; (b) Email; (c) Assunto; (d) Departamento de solicitação; Você poderá a seu critério submeter ao suporte outros tipos de documentos, informações e/ou dados ("Documentos Complementares"). A TheMembers ainda poderá solicitar documentos complementares que auxiliarão no atendimento.

3. Dados pessoais tratados

3.1. Fornecimento de dados

3.1.1. Dados de Cadastro:

São as informações solicitadas do Usuário para ter uma conta de acesso na TheMembers e que permitem a identificação do Usuário, tais como: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Senha; (d) Celular;

3.1.2. Dados de Perfil:

São as informações que o Usuário fornece à TheMembers, por meio da TheMembers após a criação do seu cadastro para complementar o seu perfil, tais como: (a) Endereço; (b) Foto de perfil;

3.1.3. Dados de Atividade:

3.1.4. Dados de Suporte:

4. Finalidades da coleta e do tratamento de dados

Dados de cadastro:

Realizar o cadastro;

Realizar identificação do Usuário junto a TheMembers;

Possibilitar o acesso do Usuário à TheMembers por meio de autenticação;

Realizar contato com o Usuário, quando necessário;

Enviar comunicados;

Realizar serviços de suporte;

Adequar a estrutura de eventos conforme necessidades especiais de cada categoria de Usuário;

Dados de perfil:

Personalizar a experiência do Usuários;

Envio de algum produto físico pelo Contratante;

Dados de atividade:

Aprimorar a experiência do Usuário na TheMembers;

Melhorar a TheMembers constantemente;

Arquivar histórico de compras;

Arquivar histórico de acessos;

Arquivar dados de assinatura de termos de uso definidos por Contratantes;

Análise de navegação e uso para otimização da Plataforma;

Dados de suporte:

Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas;

Verificação de cadastro;

Verificação de conteúdo;

Verificação de identidade do Usuário; e

Atualizar cadastro do Contratante na Plataforma.

5. Cookies

5.1. Utilização de "Cookies"

Quando você acessar a TheMembers, nós podemos utilizar "Cookies" para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência em nossa Plataforma, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na Plataforma.

5.2. O que são "Cookies"

"Cookies" são pequenos arquivos de texto transferidos para o dispositivo do Usuário, que ajudam a identificar um Usuário.

5.3. Funcionalidade de "Cookies"

Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso da TheMembers poderá ser limitado ou impossibilitado.

5.4. Política de "Cookies"

Para informações mais detalhadas sobre a forma como os dados pessoais são coletados, uso de cookies e ferramentas similares, acesse nossa Política de Cookies

6. Informações públicas

6.1. Acesso à Comentários e Perguntas

Os comentários e perguntas feitas na TheMembers são públicas, podendo ser acessadas por qualquer Usuário, assim como as respostas à comentários de outros Usuários.

6.2. Responsabilidade pelas Informações

Lembre-se que as informações que você compartilhar via TheMembers poderão ser acessadas por qualquer Usuário. Tenha cuidado com o que você revelar publicamente, principalmente dados pessoais sensíveis.

7. Exclusão de Dados Pessoais

7.1. Período de Retenção:

Todos os dados pessoais tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela TheMembers pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da TheMembers ou de terceiros.

7.2. Pedidos de Exclusão

Você poderá excluir sua conta junto a TheMembers a qualquer momento acessando os meios de suporte que o Contratante disponibilizar aos seus Usuários, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Nesse caso, podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da TheMembers ou de terceiros.

8. Compartilhamento de Dados

Dados compartilhados

Com quem?

Finalidade

Dados de Cadastro

Dados de Perfil

Dados de Atividade

Dados de Suporte

Contratante

Disponibilização das funcionalidades da TheMembers;

Entrega de conteúdos e outros;

Aprimoramento de conteúdo;

Suporte ao Usuário;

Dados de Cadastro

Dados de Perfil

Dados de Atividade

Autoridade judiciais

ou governamentais

ou terceiros com

quem nós sejamos

obrigados por lei,

norma regulatória

ou ordem Judicial

Para cumprimento de solicitações

feitas por autoridades judiciais ou

governamentais, conforme disposto

em lei ou regulamentação aplicável; e

Para cumprimento de leis ou normas regulatórias.

Dados de Cadastro

Dados de Perfil

Dados de Atividade

Dados de Suporte

Prestadores de Serviço

Permitir o desenvolvimento das atividades

da TheMembers;

Possibilitar a melhoria dos serviços e

operações da TheMembers, como por exemplo,

mas sem se limitar, a serviços de: backup

de dados, serviços de prevenção de fraude,

provedores de serviços de e-mail e

bancos de dados, entre outros;

Possibilitar o atendimento do suporte;

Para processamento e armazenamento

dos dados pessoais; e

Para envio de comunicações.

9. Direitos com relação aos seus Dados Pessoais

9.1. Direitos e Garantias

O Usuário tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.

9.2. Direitos previstos na LGPD

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) ("LGPD"), você tem direito de:

Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;

Acessar seus dados pessoais;

Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;

Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento; e

Manifestar oposição a tratamento que viole a LGPD.

9.3. Informações adicionais

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

10. Políticas de SPAM

10.1. Posicionamento

Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela TheMembers são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber e-mails da TheMembers ajustando suas preferências para recebimento de emails ou cancelando sua conta.

10.2. Orientações TheMembers

Da mesma forma, cobramos de nossos Contratantes que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta do Contratante infrator na TheMembers, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a divulgação de Dados de Cadastro e de Perfil, nos termos desta Política de Privacidade.

11. Segurança da Informação

11.1. Como protegemos seus dados

Os dados coletados pela TheMembers serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

12. Informações e Dúvidas

12.2. Dúvidas sobre a Política ou sobre Seus Dados Pessoais

Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas ou quiser apresentar alguma solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time de privacidade ou com nosso Encarregado(a) por meio deste email: contato@themembers.com.br

10. Políticas de SPAM

General Data Protection Regulation (EU) 2016/679 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

A TheMembers se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la. Assim, além de aceitar os Termos de Uso da TheMembers, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais. Portanto, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de privacidade antes de se cadastrar ou mesmo utilizar a plataforma TheMembers.

Definições

As expressões contidas no item DEFINIÇÕES dos Termos de Uso são empregadas nesta Política de Privacidade com o mesmo significado.

Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nesta Política de Privacidade, elas terão o significado contido na legislação em vigor, reproduzido abaixo para pronta referência:

Dados Cadastrais – a filiação, o endereço (inclusive o endereço eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do usuário.

Dados Pessoais – dados relacionados à pessoa natural. São todos os dados que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar uma pessoa, por exemplo: nome, fotos, e-mail, dados bancários, informações médicas, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc.

Tratamento de Dados Pessoais - toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

1. Coleta de Dados Pessoais e Informações

Primeiramente, é importante que você saiba e concorde expressamente com a possibilidade da TheMembers coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do aplicativo ou do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.

Além disso, vale lembrar que, para usufruir das ferramentas oferecidas pela TheMembers, você deverá efetuar um cadastro e, para tanto, informar um identificador de usuário à sua escolhe e o número de telefone celular, para o qual será enviado a senha de acesso.

Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso a TheMembers. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.

2. Controle de Dados Cadastrais pelos Usuários

Cada usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na TheMembers, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha.

Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A TheMembers não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Usuário. Os usuários poderão atualizar seus dados cadastrais junto a TheMembers através do plataforma.

3. Coleta e Uso dos Dados Pessoais e informações coletadas.

Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da TheMembers, bem como alertas e notificações do sistema.

Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da TheMembers, poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:

possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela TheMembers de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;

auxiliar, sempre que for necessário e cabível, que os diversos Usuários, sejam eles produtores ou consumidores de conteúdo, se comuniquem, especialmente nos casos de eventuais disputas relacionadas a qualidade do CONTEÚDO, a atraso na entrega do CONTEÚDO, a Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;

realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Usuários, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da TheMembers;

aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;

enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da TheMembers;

A qualquer momento você poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de mensagens promocionais ou publicitárias.

Para informações mais detalhadas sobre a coleta de dados e uso de cookies e ferramentas similares, acesse nossa Política de Cookies.

4. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais coletados.

Todos os Dados Pessoais dos usuários obtidos no momento da navegação, do cadastro na TheMembers, da utilização da Plataforma, ou em qualquer outro momento de contato/comunicação entre o usuário e a Plataforma, serão armazenados em nossa base de dados, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses ou por prazo maior, desde que definido por ordem judicial e ou administrativa, nos termos da legislação em vigor, ou para fins legítimos de desenvolvimento e oferecimento de serviços aos usuários.

Os Dados Pessoais informados a TheMembers ou por outro modo coletados pela TheMembers serão armazenados em bancos de dados seguros, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

A TheMembers poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.

5. Divulgação a terceiros dos Dados Cadastrais e Pessoais coletados.

Você concorda que, na tentativa de evitar atividades ilegais, em casos de suspeita de fraude, disputas, reclamação quanto ao CONTEÚDO ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém, os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários envolvidos poderão ser fornecidos aos prejudicados. Em determinados casos, se considerar necessário, a TheMembers poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos competentes.

Você concorda, também, que a TheMembers poderá compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da TheMembers, a fim permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da TheMembers, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros. Nesse caso, a TheMembers exige de todos os prestadores de serviços com os quais compartilha os Dados Pessoais de usuários, incluam em seus contratos disposições que garantam a devida proteção, sigilo e confidencialidade no processamento dos dados.

Você concorda, ainda, que, em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial do qual a TheMembers faz parte, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, a TheMembers poderá transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários se for adquirida por, ou se houver fusão com outra(s) empresa(s).

Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais e Cadastrais, coletados diretamente pela TheMembers, bem como os registros de acesso da TheMembers (endereço de IP, data, hora e fuso horário) e os dados referentes às transações realizadas por meio da TheMembers, somente poderão ser revelados a terceiros nas seguintes hipóteses:

a pedido ou por autorização específica do próprio usuário,

em cumprimento de ordem judicial.

6. SPAM

Da mesma forma, cobramos de nossos usuários que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta usuário infrator na TheMembers, e conforme definido nos Termos de Uso, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.

7. Alterações desta Política de Privacidade

A TheMembers se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

Quando houver alteração na Política de Privacidade, a TheMembers comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.

Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela TheMembers após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.

Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade entre em contato conosco pelo e-mail: juridico@themembers.com.br.

8. Regras e politica de migração de conteúdos

A The Members se reserva o direito de, a qualquer momento, cancelar a migração de conteúdos

Essa oferta fica disponível apenas na contratação do plano Business, com as seguintes regras para efetuar a solicitação

O cliente tem até 30 dias para solicitar a migração de conteúdos de outra plataforma para a The Members

Não e permitido alterações ou solicitações futuras nesse processo apos a primeira e única solicitação, pois se trata de um serviço para facilitar o primeiro uso

Todas as informações necessárias à migração devem ser apresentadas de forma organizada em uma planilha no padrão fornecido pela TheMembers

O time não realiza upload ou download de arquivos, vídeos ou qualquer outro tipo de material no processo de migração

A solicitação pode ser de até 150 aulas para criação durante a migração